Comissão debate corte de 96% no orçamento da educação infantil em 2023

Lei prevê investimento de apenas R$ 2,5 milhões no tema, contra R$ 100 milhões neste ano

Por Redação
Publicado em 1 de dezembro de 2022 às 10:55
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A Comissão de Educação da Câmara realiza, nesta quinta-feira (1º), uma audiência pública para discutir o corte no orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023. Segundo os parlamentares, o projeto de lei orçamentária apresentado pelo governo federal reduziu as doações em 96,6% na comparação com a lei de 2022.

“Se o direito à Educação Infantil já é, por si só, fundamental para assegurar o bem-estar das crianças e da comunidade como um todo, neste período de pandemia ele se mostra ainda mais necessário. O corte no orçamento de 2023 é uma violência contra o desenvolvimento da primeira infância”, disse o deputado Rogério Correia (PT), que solicitou o debate.

O parlamentar ressaltou ainda que o período de confinamento resultou em perdas significativas para o desenvolvimento das crianças, o que deveria ser motivo para maior investimento do Estado no tema. No geral, o orçamento prevê o doação de R$ 2,5 milhões na educação infantil, contra R$ 100 milhões em 2022.

“A redução de 96,6% do recurso atingirá toda a educação infantil pública, porém, são as famílias em situação de maior vulnerabilidade, que sofrem profundamente com os efeitos da crise econômica e da inflação, que adicionalmente terão seus filhos interditados do direito à educação”, disse Correia. “Caso não haja reversão, o prejuízo será desastroso”, frisou.

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