MPMA vai acompanhar situação no Baixão dos Rocha

Os conflitos começaram em 2021, quando duas empresas iniciaram o plantio de soja na região.

Por Gabriel Willian
Publicado em 24 de março de 2023 às 14:39
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O Ministério Público do Maranhão, está acompanhando o conflito existente entre uma empresa e a comunidade do Baixão dos Rocha, em São Benedito do Rio Preto. Jagunços teriam expulsado os moradores com base em uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Homens armados destruíram moradias, casas de forno e outros bens da comunidade, além de matarem animais.

“Quem cumpre liminar não é o particular é o Poder Público, por ordem judicial. Foi um absurdo completo”, afirmou o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito. De acordo com o membro do Ministério Público, a liminar não foi encaminhada à Justiça em São Benedito do Rio Preto, para que pudesse ser cumprida por um oficial de justiça.

De acordo com o promotor de justiça, que esteve na região, o Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento civil para investigar o caso. Um inquérito policial também já foi aberto, para apurar as questões penais, e será acompanhado pelo Ministério Público.

“Vamos adotar as providências na esfera cível e administrativa desse caso para buscar regulação fundiária e tentar evitar que essas práticas criminosas ocorram novamente”, garantiu Haroldo Paiva.

Cerca de 25 famílias vivem no Baixão dos Rocha há, pelo menos, 80 anos. A comunidade ocupa uma área de aproximadamente 600 hectares e sobrevive da agricultura familiar e do extrativismo.

Entenda o caso:

Os conflitos começaram em 2021, quando duas empresas iniciaram o plantio de soja na região. Segundo os camponeses, uma das empresas começou a ameaçar as comunidades rurais da cidade e a desmatar o território, sem licença ambiental para plantar soja.

O território onde vivem as comunidades é público, e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Interma) já identificou que as terras foram griladas. Já os produtores de soja entraram na Justiça com uma ação de reintegração de posse da terra para expulsar os moradores.

O Governo do Maranhão disse que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Segurança Pública realizaram uma diligência até o local para apurar os fatos e oferecer assistência às famílias.

Fonte: MPMA

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