Atendimento em balcão está suspenso no Fórum de Santa Helena-MA

Durante a suspensão, não haverá atendimento ao público de modo geral.

Por Bianca Menezes
Publicado em 14 de novembro de 2023 às 09:02
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O atendimento presencial do Judiciário de Santa Helena está suspenso, até o dia 28 de novembro de 2023, durante as obras de reforma predial do Fórum. A decisão, da juíza diretora do Fórum, Márcia Gonçalves Garcez, consta na Portaria-TJ nº 4567/2023, de 30 de outubro.

Entre as mudanças de estrutura previstas, estão a troca do revestimento de piso cerâmico, a recuperação de partes danificadas do forro de PVC, a instalação de películas fumê em esquadrias de vidro e limpeza de paredes externas, dentre outros serviços.

Durante a suspensão, não haverá atendimento ao público de modo geral, nem a realização de audiências presenciais. Os serviços judiciários serão prestados pelos servidores a distância, por meios virtuais.

Também estão suspensos os prazos dos processos que tramitam fisicamente (em papel) na Vara Única, que se iniciam ou se encerram no período da suspensão. Os prazos dos processos em papel suspensos terão continuidade no primeiro dia seguinte ao fim do prazo de suspensão. Já os prazos dos processos que tramitam em meio eletrônico permanecem sem alteração.

Testemunhas e partes que não tenham condição de acesso aos serviços judiciários pelos próprios meios, podem comparecer ao Fórum para acessar os serviços.

Fonte: TJMA

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