MP solicita bloqueio de verbas e interdição de unidade hospitalar no MA

A falta de condições mínimas para funcionamento levou à decisão de interditar temporariamente o hospital por 90 dias.

Por Jornalismo
Publicado em 14 de novembro de 2023 às 14:18
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a interdição e bloqueio de verbas do Hospital Municipal José Vieira de Melo, localizado em Lagoa Grande do Maranhão, por um período de 90 dias úteis, visando garantir a adequação do estabelecimento.

A medida foi requisitada após inspeções realizadas pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Lago da Pedra, Aarão Carlos Lima Castro, em cinco unidades de saúde nos municípios que compõem a comarca de Lago da Pedra.

Durante as vistorias, conduzidas entre agosto e outubro deste ano, foram verificadas condições inadequadas de atendimento à população no Hospital Municipal José Vieira de Melo, incluindo problemas relacionados à infraestrutura física, segurança, limpeza, disponibilidade de aparelhos e medicamentos, além da ausência de equipe médica e de enfermagem adequada. O pedido de interdição foi formalizado em 6 de novembro.

Outras unidades de saúde inspecionadas foram o Hospital Regional Dr. Rubens Jorge e as unidades Professor Serra de Castro (Lago da Pedra), Alcy Alves Arruda (Lago do Junco) e Raimundo Joaquim de Sousa (Lago dos Rodrigues).

Enquanto essas unidades receberam recomendações para ajustes, o Hospital Municipal de Lagoa Grande apresentou condições tão precárias, incluindo mofo, falta de equipe de saúde e farmacêutico, ausência de aparelho de raio-x, limpeza precária, e presença de caramujos e cupins nas instalações, que justificaram a solicitação de interdição temporária e bloqueio de verbas.

Aarão Castro enfatiza que a medida extrema foi necessária devido à gravidade da situação em Lagoa Grande, onde não seria viável acordos com o município. A falta de condições mínimas para funcionamento levou à decisão de interditar temporariamente o hospital por 90 dias, com o bloqueio de recursos destinados à reforma.

O representante do MPMA destaca que as Recomendações foram suficientes para os demais estabelecimentos, que não demandaram interdição. As principais questões identificadas foram relacionadas ao controle inadequado de medicamentos nas farmácias e à carência de equipes de saúde, incluindo médicos e enfermeiros.

O MPMA emitiu recomendações aos secretários municipais de Saúde e diretores dos hospitais, propondo melhorias nos serviços e solicitando a apresentação de documentos e contratos necessários.

Fonte: MPMA

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