Gilmar Mendes nega novo pedido de liberdade de ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques foi preso em agosto do ano passado numa investigação que trata do uso indevido da PRF para atrapalhar o deslocamento de eleitores na região nordeste do país. 

Por Gabriel Queiroz
Publicado em 5 de fevereiro de 2024 às 16:10
...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou mais uma vez o pedido de liberdade do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, preso em agosto do ano passado por uma investigação que apura se a PRF foi usada para atrapalhar as eleições presidenciais de 2022.

As acusações apontam que Silvinei teria usado a PRF para atrapalhar o deslocamento de eleitores na região nordeste do país.

“Ao apreciar o habeas corpus, neguei seguimento, haja vista o óbice do Enunciado 606 da Súmula do Supremo Tribunal Federal: não cabe HC originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”, justificou Gilmar Mendes.

Na tentativa de habeas corpus apresentada pelos advogados de Silvinei, em janeiro deste ano, alega que o ex-diretor precisa de cuidados especiais por apresentar uma doença autoimune em que sente dificuldade em absorver nutrientes. Além disso, a defesa também aponta o seguinte:

“não há o devido preenchimento dos requisitos previstos na legislação de regência, sem prejuízo, contudo, que lhe sejam aplicadas as medidas cautelares diversas elencadas no art. 319 do Código de Processo Penal”.

Silvinei teve início na PRF em 1995, no estado de Santa Catarina, onde chegou ao posto de superintendente em 2011. Além disso, teve passagem no Rio de Janeiro onde assessorou as operações dos Jogos Panamericanos de 2007.

Em 2015, chegou ao cargo de coordenador-geral de Operações da PRF. No ano seguinte, ficou dois meses trabalhando no Ministério da Justiça como fiscal de contratos dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Em 2021, se tornou o novo chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

© SDC - Todos os diretos reservados.