Prefeitura não atende MP e falta audiência para esclarecimento de contratos de Carnaval 2024

O Ministério Público do Maranhão convidou os representantes da prefeitura de São Luís, porém eles não compareceram.

Por Wesley Maranhao
Publicado em 7 de fevereiro de 2024 às 19:05
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O atual secretário Municipal de Cultura, Maurício Itapary, e o controlador do Município, Sergio Mota, não compareceram a audiência realizada pelo Ministério Público do Maranhão que teve como objetivo apurar possíveis irregularidades em contrato firmado com a Prefeitura de São Luís para a realização do Carnaval 2024.

A presidente da entidade “Juju e Cacaia – Tu és uma Benção”, Aline Messias prestou esclarecimentos durante a reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça de São Luís. Ela estava acompanhada do advogado Diego Gomes.

Representantes da empresa Coelho Produções, contratada pela “Juju e Cacaia” para organizar o carnaval, também compareceram.

O promotor de justiça João Leonardo Pires Leal, titular da Probidade Administrativa de São Luís, ressaltou que o procedimento foi instaurado para apurar as questões que envolvem o contrato. “Após o recebimento da representação sobre o cadastramento da ‘Juju e Cacaia’, instauramos um procedimento para apurar as questões que envolvem o contrato. Esta reunião era para ouvir os dois lados, a entidade e a Prefeitura”.

A promotora de justiça Doracy Moreira Reis destacou que a Controladoria Geral de São Luís deve explicar por qual razão recomendou a anulação do contrato entre a SECULT e a entidade “Juju e Cacaia”. “Precisamos entender qual irregularidade foi encontrada pelo órgão. Somente após o recebimento dessas informações do Município de São Luís nós poderemos responder sobre essa situação do contrato para a organização do carnaval”.

A audiência contou com a presença dos promotores de justiça João Leonardo Pires Leal, José Augusto Cutrim Gomes, Eveline Barros Malheiros e Doracy Moreira Reis Santos.

Entenda

O valor do contrato da SECULT com a entidade “Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” era de R$ 6.996.731,60 para a realização do projeto Carnaval e sua prévias.

Após o valor se tornar público, questionamentos sobre irregularidades no contrato ganharam força nas redes sociais. A crise gerou mudanças na pasta e o até então secretário Marco Duailibe foi exonerado. Além dele, a chefe de gabinete Aulinda Ericeira e o analista Jean Martins também foram exonerados.

A prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Cultura do Município, emitiu nota oficial no dia 28 de janeiro, informando que o Controladoria Geral de São Luís recomendou a suspensão e revisão do contrato firmado com “Juju e Cacaia”. Após a revisão, a SECULT decidiu por anular o contrato com entidade.

Novo chamamento

Com a anulação do contrata com a “Juju e Cacaia”, a prefeitura de São Luís, através da SECULT, reabriu um novo edital de Chamamento Público para o Projeto Carnaval São Luís 2024. O cronograma para tornar público o resultado preliminar para a contratação de uma nova empresa que realizará o Carnaval 2024, encerrou-se no último dia 5.

No dia 6 de fevereiro, um dia depois do anunciado, a prefeitura tornou público que o Instituto de Solidariedade Solis está habilitado para continuar concorrendo a licitação. O atraso na divulgação do resultado preliminar compromete o prazo estabelecido para interpor recursos – marcado de 14h do dia 5 até as 14h do dia 9 de fevereiro.

O resultado definitivo está programado para o dia 9 às 17h.

O Difusora ON questionou a razão para o atraso e questionou se isso não compromete a lisura da nova concorrência, mas até o momento não obteve resposta.

 

 

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