A vitima foi golpeada na cabeça, tórax, abdômen, perna e nos braços durante a noite do último domingo (13), no bairro do Coroadinho. 

De acordo com a policia, a mulher de 44 anos estava discutindo com o companheiro que tem 54 anos  e lhe desferiu os golpes de arma branca.

 Os vizinho socorreram a mulher, ela foi levada para o Socorrão l, onde passou por tratamento cirúrgico e continuava internada até o período da tarde de hoje (14).

o suspeito fugiu.  

Uma mulher de 32 anos, morreu em um grave acidente na noite de ontem (12), por volta das 23h, no povoado centrinho município de São João Batista na baixada Maranhense. 

Segundo informações, houve um choque entre duas motos que estavam no mesmo sentindo em uma estrada daquele povoado.

A vitima fatal foi identificada como Vanessa dos Santos, ela conduzia uma motocicleta quando colidiu de frente com outra moto que estava sendo pilotada por Leandro Martins de 31 anos, ele foi levado para o hospital de São João Batista bastante ferido.

 O Prefeito Fernando Cutrim acompanhado pelo Secretário de Infraestrutura Antônio José (Jabá), acompanharam de perto a chegada do maquinário da empresa Lucena que irá fazer o melhoramento da estrada MA – 332 que liga Pirapemas a Coroatá.

A conquista é fruto de inúmeros diálogos do Prefeito Fernando Cutrim com o Governo do Estado.

 Por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Açailândia, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, nesta quinta-feira, 10 de março, Recomendação aos titulares dos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos municípios de Açailândia, Cidelândia e Itinga do Maranhão. O documento é assinado pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira.

Na manifestação ministerial, o representante do MPMA solicita observância às determinações referentes aos procedimentos para averbação de paternidade voluntariamente reconhecida, registro tardio de nascimento e reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetivas, inclusive aqueles relativos à gratuidade.

A Recomendação foi motivada por denúncias à Promotoria sobre impedimentos para realização de tais procedimentos nos cartórios. De acordo com os relatos, os cartórios estão se negando a fazer tais registros e afirmam que as questões devem ser judicializadas. “É direito de toda pessoa, principalmente crianças e adolescentes, conhecer suas origens e ter sua paternidade e maternidade reconhecidas, o que fundamenta a dignidade da pessoa humana”, enfatiza Tiago Quintanilha.

As determinações a serem observadas estão presentes no Provimento nº 12/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça (obtenção do reconhecimento da paternidade de alunos matriculados na rede de ensino); Provimento nº 16/2012, do Conselho Nacional de Justiça (recepção de indicações de supostos pais de filhos registrados sem paternidade estabelecida e reconhecimento espontâneo de filhos).

Outros documentos são a Lei Federal nº. 11.790/2008, que alterou o art. 46 da então Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973); Provimento nº. 28/2013, do Conselho Nacional de Justiça (registro tardio de nascimento); Provimento 28/2018, da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão; Provimento nº. 63, de 14 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça (reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva, registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos oriundos de reprodução assistida).

O Ministério Público também solicita que os oficiais observem e informem aos interessados as hipóteses legais em que há gratuidade de atos relativos à filiação biológica e socioafetiva.

O descumprimento das solicitações do MPMA resultará na tomada de medidas judiciais e extrajudiciais para cumprimento forçado e responsabilização dos agentes públicos.

 E em São Luís, a gasolina foi a primeira a ter aumento foi a gasolina que já chega a R$ 7,20 em alguns postos. Ontem (9) o preço em média estava  R$ 6,40  mas apesar da Petrobras anunciar reajustes somente para o dia de amanhã (11), diversos postos já atualizaram o valor na Ilha do amor.

A partir de amanhã (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.

“Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, informou a empresa, em comunicado.

Já para o Gás liquefeito de petróleo o preço médio de venda para as distribuidoras foi de 16,1%, e passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, semelhante a R$ 58,21 por 13kg.

 A vitima foi identificada como Jeremias da Silva e Silva, 36 anos, conhecido também como como Jereba. O crime aconteceu no final da manhã de hoje (8), na Rua Santana, no bairro São Francisco, na cidade deem Codó

Segundo informações, Jereba foi surpreendido dentro do próprio carro, ele foi alvejado várias vezes na cabeça, não resistindo e morrendo no local.

O assassino tomou rumo ignorado. A policia investiga o caso.

 O Ministério Público do Maranhão promoveu, nesta segunda-feira, 7, o webinário “Violência de Gênero e Mulher com Deficiência – aspectos da situação de invisibilidade e dupla vulnerabilidade”. Participaram membros e servidores do MPMA, do Judiciário, representantes de instituições públicas e de entidades de defesa das causas das mulheres e das pessoas com deficiência.

O seminário virtual foi coordenado pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) e pelos Centros de Apoio Operacional de Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência e de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAOp Mulher).

Durante o seminário, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o desembargador Cleones Cunha (presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão), assinaram a carta de compromisso pelo enfrentamento da violência contra a mulher com deficiência.

O documento tem como signatários o Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Justiça, Governo do Maranhão, Defensoria Pública do Estado, OAB-MA, entidades da sociedade civil organizada, entre as quais o Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão e a Frente Nacional de Mulheres com Deficiência.

No âmbito de suas competências, cada ente assume o compromisso de adotar as medidas cabíveis para proteger as mulheres com deficiência de toda forma de exploração, violência ou abuso, conforme preconiza a Lei Federal nº 13.104/2015. Essa norma inseriu, no artigo 121 do Código Penal, o parágrafo 7º, que determinou o aumento da pena em 1/3 a 1/2 na hipótese em que a vítima seja mulher com deficiência.

Na abertura do seminário, manifestaram-se pelo Ministério Público para ressaltar a importância do debate, fazendo alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta terça-feira, 8, os promotores de justiça Karla Adriana Vieira (diretora da ESMP), Sandra Fagundes Garcia (coordenadora do CAOp Mulher) e Alenilton Santos Júnior (coordenador do CAOp de Proteção ao Idoso e da Pessoa com Deficiência).

As entidades da sociedade civil foram representadas pela advogada Priscila Sellares, do Coletivo de Mulheres com Deficiência, e Deline Cutrim Lima, do Fórum Estadual das Pessoas com Deficiência. Ambas elogiaram a iniciativa do Ministério Público em promover a reflexão sobre a violência cotidiana sofrida pelas mulheres com deficiência.

Ao assinar a carta-compromisso, o desembargador Cleones Cunha fez um repúdio às falas machistas do deputado estadual paulista Artur do Val contra as mulheres ucranianas e declarou que irá orientar os juízes estaduais do Maranhão que mencionem nas sentenças referentes a crimes contra a mulher em razão de gênero a condição de deficiência, ou não, da vítima.

O procurador-geral de justiça assegurou que o Ministério Público irá ampliar o combate à violência contra a mulher com deficiência, com atividades de prevenção e de enfrentamento a esse tipo de crime. “As ações institucionais precisam ser conjuntas e unificadas, aumentando os canais de denúncia, criando e fortalecer os conselhos de direitos” sugeriu.

PROGRAMAÇÃO

Na programação do seminário, foi apresentado ainda um vídeo da farmacêutica Maria da Penha, que deu nome à Lei 11.340, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Maria da Penha fez uma saudação aos participantes do seminário virtual e apresentou reflexões sobre os avanços oriundos desde a criação da lei, em 2006.

O ponto central do webinário foi a palestra da médica, professora aposentada da UFRJ e ativista da causa das pessoas com deficiência Isabel Maior. Primeira pessoa com deficiência a comandar (2002-2011) a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República, Isabel Maior chamou a atenção para temas como a desigualdade de gênero, relacionamentos abusivos dentro das famílias, casos de violência praticados por cuidadores contra pessoas com deficiência e a importância da participação política para o empoderamento das mulheres com deficiência.

A ampliação da denúncia dos casos de violência contra a mulher com deficiência também foi outro ponto abordado pela palestrante. “A mulher não deve sofrer abusos calada. Devemos denunciar sempre, darmos à sociedade responsabilidade para salvar as mulheres. Para isso, devemos confiar nas instituições públicas e na capacidade de resistência do povo brasileiro para erradicar a violência”.

Ao final do webinário, a advogada Isabelle Passinho, presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de São Luís, defendeu que os órgãos do sistema de justiça sejam conscientizados para atenderem as demandas das mulheres com deficiência, evitando ampliar a dupla vulnerabilidade delas.

Isabelle Passinho propôs que a carta-compromisso estabeleça um cronograma para o cumprimento das metas de enfrentamento à violência contra a mulher com deficiência, garantindo a participação popular e o controle social.

 O corpo do médico estava próximo de um carro modelo Hilux as margens da MA-014, comunidade de Mucura município de Vitória do Mearim. Pelas primeiras informações, o veiculo teria caído em um lago, o corpo estava próximo à porta do banco traseiro e com uma corda amarrada no pescoço.

De acordo com a policia, o corpo do médico será periciado e que há várias linhas de investigação.

O médico foi identificado como Antônio Carlos Vieira de Aguiar Segundo. 

 Tendo como principal objetivo discutir a falta de acessibilidade a pessoas com deficiência, a exposição “Ilhados” será aberta nesta segunda-feira, 7, às 9h, no Espaço de Artes Ilzé Cordeiro, no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão (Rua Oswaldo Cruz – Centro). A mostra é resultado da inquietação do coletivo Os Dalí, integrado por três artistas e arte educadores formados pela Universidade Federal do Maranhão: Edi Bruzaca, Hugo Alves e Palloma de Castro.

A exposição conta com uma série de nove fotografias e quatro instalações artísticas, além de recursos de tecnologia assistiva como QR Code com áudio descritivo e MP3. Motivaram a mostra depoimentos sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência em diversos contextos da cidade de São Luís. A finalidade é discutir, refletir e problematizar a questão, especialmente no âmbito cultural.

Para os artistas, o avanço das discussões sobre a deficiência no âmbito social e cultural resultou no entendimento de que a falta de acessibilidade é um fator que contribui para a invisibilidade das pessoas com deficiência, sendo uma violência normativa que privilegia algumas vidas em detrimento de outras.

O coletivo Os Dalí se destina à pesquisa e desenvolvimento de projetos voltados à acessibilidade cultural para pessoas com deficiência. Além disso, os artistas desenvolvem trabalhos com estética surrealista, o que motiva o nome Os Dalí, como uma referência ao famoso artista catalão Salvador Dalí.

OS ARTISTAS

Edi Bruzaca é graduado em Artes Visuais pela Universidade Federal do Maranhão. Conheceu o graffiti em meados dos anos 2000 e busca em seu trabalho uma linguagem lúdica, misturando realidade urbana com o universo onírico. Palloma de Castro é artista, arte educadora pela UFMA, mediadora cultural, especialista em Metodologias Ativas, Neuropsicopedagogia e Educação Especial. Já Hugo Alves é artista visual, graduado em Artes Visuais na UFMA e técnico em Multimídia pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

SERVIÇO

Abertura da exposição “Ilhados” do coletivo Os Dalí

Quando: segunda-feira, 7, às 9h

Local:  Espaço de Artes Ilzé Cordeiro, no Centro Cultural do MPMA (Rua Oswaldo Cruz – Centro)

Aberto ao público

 Um homem de 48 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, na tarde da última quinta-feira(3) pelos crimes de violência patrimonial, difamação, ameaça e perseguição agravados na Lei Maria da Penha, praticados contra a sua ex-companheira, na cidade de São José de Ribamar.

Dados da Delegacia Especial de Ribamar destacaram que o homem insatisfeito com o rompimento do relacionamento, passou a perseguir sua ex-companheira. Na noite da última quarta-feira (2), reteve o celular da vítima fazendo uso de uma faca, ameaçando e xingando. Após tomar ciência do caso, a Polícia Civil com apoio da Guarda Municipal saíram em diligência no intuito de prender o agressor.

O homem foi preso em via pública no Centro da cidade balneária de São José de Ribamar, portando o celular da vítima.  Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao sistema prisional.