Guimarães está entre os 26 municípios do Estado do Maranhão que aderiram ao Plano Institucional de Erradicação do Sub-registro de Nascimento. Durante solenidade de lançamento do selo “Município Defensor da Cidadania”, que aconteceu hoje, 12/05/2023, o prefeito Osvaldo Gomes se comprometeu a implementar ações de combate ao sub-registro de nascimento.

A solenidade ocorreu na sede da Defensoria Pública do Maranhão e fez parte das ações de encerramento da 1ª Semana Nacional de Registro Civil. Conduzida pela primeira subdefensora-geral do MA, Cristiane Marques, e pela diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos, Débora Alcântara, a solenidade contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, Froz Sobrinho; do secretário de estado de Monitoramento de Ações Governamentais do MA, Alberto Bastos e de representantes dos municípios. 

A coordenadora de promoção de registro civil e nascimento do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Tula Vieira Brasileiro, representou o governador Carlos Brandão. A secretária adjunta de estado de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Beatriz Carvalho e a presidente da Arpen-MA, Gabriella Caminha, também participaram. O Selo “Município Defensor da Cidadania” visa reconhecer o empenho dos municípios na implementação de ações de combate ao sub-registro de nascimento no Maranhão.

Os municípios que aderiram ao plano poderão ser reconhecidos, futuramente, com os selos “Ouro”, “Prata” e “Bronze” pelas práticas implementadas em cada cidade. Com mais essa presença, Guimarães se destaca ao participar das iniciativas que podem gerar melhorias para o nosso município.

Prefeitura de Guimarães

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