Policiais federais, em ação integrada com equipes do BPFron e do Bope, apreenderam, na manhã dessa quinta-feira (12/1), centenas de caixas de cigarros e volumes de agrotóxicos contrabandeados em uma residência em Foz do Iguaçu (PR).

Os policiais realizavam patrulhamento na região da Avenida Beira-Rio, que margeia o Rio Paraná, quando, próximo à barranca de um porto clandestino, perceberam a movimentação de alguns indivíduos. 

Ao se aproximarem para a abordagem, o grupo de indivíduos fugiu pela mata local abandonando cerca de sete caixas de cigarros de origem paraguaia. 

Na vistoria do local, os policiais localizaram uma trilha que terminava nos fundos de uma casa, aberta, com diversos produtos contrabandeados depositados no interior. 

Ao vistoriar a residência, foram encontrados mais de 70 caixas de cigarros paraguaios, sete volumes de fertilizantes e 19 galões de agrotóxicos contrabandeados, totalizando cerca de 380 litros.

No imóvel, foi encontrado um indivíduo responsável pelo local, que foi detido pelos policiais e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR). O material contrabandeado encontrado foi encaminhado para a Receita Federal.

(Informações da PF)

 Nessa quinta-feira (12/1), a Polícia Federal, em ação integrada com policiais militares do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), realizou patrulhamento em Palotina (PR). 

Durante a Operação Hórus, avistaram um caminhão abandonado carregado com cerca de 20.000 pacotes de cigarros e 10 pneus contrabandeados. 

O caminhão, cigarro e os pneus apreendidos foram encaminhados à Polícia Federal em Guaíra (PR).

(Informações da PF)

 A Polícia Federal encaminhou para destruição, nessa quinta-feira (12), 39 armas de fogo, dentre as quais havia 23 revólveres, 14 espingardas e duas pistolas, além de 272 projéteis, 242 de calibre 38, 22 de calibre 20, dois de calibre 28 e quatro de calibre 32.

O armamento foi encaminhado para a destruição no Exército Brasileiro – Comando de Fronteira Acre / 4º Batalhão de Infantaria de Selva.

O material bélico foi entregue durante a Campanha Nacional do Desarmamento.

(Informações da PF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu  abrir inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e seu ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres. O objetivo é apurar a conduta de ambos durante os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).

Moraes assinou a medida na noite de  ontem (12). Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na terça-feira (10). Na quinta (12), o órgão pediu a abertura de outro inquérito, para identificar os mentores intelectuais dos ataques. 

Também serão alvos da investigação Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário interino de Segurança Pública do DF, e Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, que já se encontra preso por ordem de Moraes.

Na decisão de abrir o novo inquérito, o ministro apontou indícios de que teria havido, no mínimo, omissão e conivência do mandatário distrital e de seus auxiliares em facilitar os crimes violentos cometidos em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes da República foram amplamente depredadas.

Moraes destacou áudio de Fernando Oliveira, que comandava a SSP-DF no dia dos atentados, orientando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre como se daria a escolta policial deles até o centro de Brasília, onde os radicais invadiram os prédios públicos.

Outro indício foi o fato de o titular da SSP-DF na ocasião, Anderson Torres, ter exonerado toda a cúpula de segurança do DF e depois ter viajado para os Estados Unidos, dias antes do ataques. Moraes também ressaltou notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria alertado as autoridades distritais ainda no sábado anterior aos ataques sobre o risco de atos violentos, e ainda assim nada foi feito para impedir o vandalismo.

“Mesmo ciente do iminente risco e tendo o dever de adotar providências para evitar os fatos do dia 8, dada a pública e notória chegada de dezenas ou centenas de ônibus a Brasília conduzindo manifestantes que declaradamente afrontariam os Poderes da República objetivando a ruptura do Estado de Direito, a imprensa noticiou que o governador Ibaneis Rocha, na véspera dos fatos, dia 7 de janeiro de 2023, havia liberado manifestações na Esplanada dos Ministérios”, escreveu Moraes.

Ele acrescentou que a omissão da autoridades distritais é “estarrecedora” diante de uma verdadeira “tragédia anunciada”, uma vez que manifestações pregando a tomada do poder já ocorria há semanas em frente a unidades militares. 

Ao comentar a existência de uma possível organização criminosa, o ministro afirmou também que a “Democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas. A defesa da Democracia e das Instituições é inegociável”. Usando palavras duras, Moraes rechaçou “a ignóbil política de apaziguamento” e afirmou que ninguém deverá ficar impune.

“Absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência  por ação ou omissão  motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, acrescentou.

Sobre o fato de que governadores têm foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não no Supremo, Moraes argumentou que os indícios apontam possível ação de Ibaneis junto com outras pessoas que devem ser investigadas no Supremo. Além do mais, houve crimes praticados na sede do STF, o que atrai a competência do tribunal, escreveu ele.

Ibaneis Rocha foi afastado de suas funções pelo próprio Moraes, ainda na madrugada de segunda (9), horas depois do atos violentos. Torres, por sua vez, é alvo de ordem de prisão expedida pelo ministro. O ex-secretário encontra-se fora do país, nos Estados Unidos. Segundo sua defesa, ele deve se entregar nos próximos dias.

A Agência Brasil busca contato com a defesa dos alvos da investigação.

Matéria atualizada às 15h06 para acréscimo de informação

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família  a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão.

A suspensão está valendo desde ontem (12). Segundo o banco, as contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas do financiamento serão debitadas de maneira regular e de acordo com cada contrato.

A Caixa criou o consignado do Auxílio Brasil, que também atende quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no dia 10 de outubro. A modalidade de crédito oferecia empréstimos aos beneficiários do Auxílio Brasil que podiam chegar a R$ 2,5 mil, pagos em parcelas de até R$ 160 descontadas do benefício por até 24 meses.

O crédito consignado é aquele concedido por instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

Da Agência Brasil

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até o fim do dia de hoje (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. No caso do primeiro turno das eleições do ano passado, quem não votou teve até 1º de dezembro para justificar a ausência.

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo o formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, a obrigação é de justificar a ausência em cada um.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não.

Um  ônibus coletivo que fazia linha Cohatrac / Rodoviária em São Luís, pegou fogo na tarde de ontem (7), no bairro Forquilha. De acordo com informações, o veículo não transportava passageiros e estaria indo para a garagem.

Em nota a  Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), disse que o motorista foi orientado pela empresa Via SL, responsável pelo ônibus, a levar o veiculo para garagem após o mesmo apresentar falha mecânica.

NOTA DA SMTT: 

 Sobre o ocorrido neste sábado (7), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que, o ônibus de n° 200.661, que fazia linha Cohatrac Rodoviária, apresentou falha mecânica. O fato foi comunicado imediatamente à empresa (Via SL), responsável pelo veículo, que orientou o motorista a interromper a viagem até a chegada da equipe de mecânicos.
Ao ser inspecionado para identificar a causa da pane, o veículo começou a apresentar sinais de fogo. O mecânico utilizou o extintor para controlar e apagar o incêndio.
No momento do ocorrido, o ônibus não transportava nenhum passageiro, já que estava sendo recolhido para a garagem.
O coletivo possui data de fabricação de 2016.

A SMTT também está com equipes para acompanhar o ocorrido e averiguar os motivos do sinistro.: 

 A primeira ocorrência aconteceu ontem , 6, na calçada da  agência do Banco do Brasil, da Avenida Santos Dumont, no bairro Anil. Um homem identificado como  Eduardo da Silva Rosa, de 25 anos, que era  morador da Vila Lobão, foi morto a tiros. De acordo com informações policiais, funcionários da agencia chegaram a ouvir o disparo de arma de fogo, e quando saíram para fora da agencia encontraram o homem morto e acionaram a policia.

Uma guarnição da policia militar foi ao local informado e chagando contatou a veracidade das informações, o homem estava  caído no solo com um ferimento de bala na região da cabeça. Ao lado da vítima, havia um simulacro de arma de fogo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado, mas já encontrou a vítima sem sinais vitais no local.

 Já o segundo caso aconteceu no bairro Mauro Fecury I, na região do Anjo da Guarda, no período da tarde, por volta das 16h. Segundo informações também da policia, três homens  armados adentraram a uma residência e anunciaram o assalto, chegaram a fazer uma família de refém, colocando uma  arma na cabeça de uma criança. Eles teriam tomado um  cordão, celulares, e um  notebook. Uma das vítimas, o pai da família,  aproveitou um momento de distração dos suspeitos   e pegou sua arma, uma  espingarda calibre 12, em seguida  desferiu um tiro na perna direita de um dos  suspeitos identificado como Fernando Pereira Mendes, morador do bairro do Coroadinho.

Fernando  ainda correu até a rua, mas acabou não resistindo e morrendo, os outros dois suspeitos conseguiram fugir. 

A policia quando chegou ao local do crime já encontrou o suspeito em via pública, o homem estava alvejado na perna direita abaixo do joelho, o tiro havia estilhaçado os ossos, imediatamente o CPU passou a situação para o CIOPS informando a impossibilidade de prestar socorro na viatura devido a gravidade da lesão provocada por arma de fogo de grosso calibre, foi solicitado uma ambulância do SAMU.

A Polícia Civil vai seguir investigando os casos.

Número de pacientes recuperados da doença soma 35,2 milhões

O Brasil registrou, em 24 horas, 26,4 mil novos casos de covid-19 e 210 óbitos em consequência da doença. Os números estão no boletim divulgado na noite desta sexta-feira (6) pelo Ministério da Saúde.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,4 milhões de casos confirmados de covid-19 e 694,7 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,2 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,6 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,5 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,7 mil óbitos). 

O estado que registra menor número de mortes por covid-19 é o Acre (2.040), seguido por Amapá (2.166) e Roraima (2.180).

Boletim epidemiológico 06.01.2023 – Divulgação/ Ministério da Saúde

Vacinação

Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 498,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,5 milhões da primeira dose e 164 milhões da segunda, além de 102,7 milhões da primeira dose de reforço e 40,5 milhões do segundo reforço. 

O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta no Orçamento Geral da União de 2023.

Atualmente, o salário mínimo para este ano está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.

A publicação de uma nova medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação neste ano.

O pronunciamento do Ministério do Trabalho e Emprego originalmente estava previsto para hoje, mas foi adiado para segunda-feira (9) após a primeira reunião ministerial do novo governo, no Palácio do Planalto.

Apesar de a emenda constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para bancar o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do INSS nos últimos meses do ano passado pode resultar em um impacto fiscal maior que o previsto. Nesse caso, o governo terá de remanejar dinheiro de todos os ministérios para bancar esse valor.