O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, solicitou na manhã desta sexta-feira (25) à Câmara Municipal, licença saúde de até 30 dias. A Câmara deve votar ainda hoje, em sessão extraordinária, a solicitação do gestor ribamarense, que se afastará para repousar por orientação médica.

Assumirá o comando do Executivo ribamarense, o vice-prefeito, Sr. Júnior Lago, logo após a aprovação do Legislativo.

A posse do vice, caso seja aprovada a solicitação, será logo após a votação dos vereadores, o que deve ocorrer de forma remota.

São José de Ribamar vem se transformando em um canteiro de obras, com ações em diversos setores da administração, o que deve continuar com o Júnior Lago no período em que substituirá o prefeito.

Repórter Interativo l Informações Ascom SJR

A Prefeitura de São Luís anunciou nesta sexta-feira (25) que vai reajustar em R$ 0,20 centavos os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano em São Luís. A mudança começa a valer a partir da 0h desse domingo (27).

Com o reajuste, o valor das linhas integradas passa de R$ 3,70 para R$ 3,90 e as linhas não integradas de R$ 3,20 para R$ 3,40. Mais de 700 mil pessoas são usuárias do transporte público todos os dias em São Luís.

Repórter Interativo

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), autoriza, nesta quarta-feira(23), a circulação de 60% da frota de ônibus na grande São Luís. A multa diária por descumprimento da decisão foi mantida em 50 mil.

A desembargadora também determina a suspensão da ordem de execução imediata da multa diária imposta na decisão anterior, acolhendo parcialmente, os argumentos expendidos pelo sindicato dos trabalhadores.

De acordo com a desembargadora Solange de Castro, “o objetivo da decisão da Justiça do Trabalho deve ser a persecução do equilíbrio de forças das partes litigantes e a garantia de manutenção do direito ao serviço de transporte público à população, direito este que transcende aos interesses, embora legítimos e legais, das partes processuais”, declarou.

Na decisão, a desembargadora considerou que “resta evidente, a intransigência das partes em pôr fim ao presente conflito.

O impasse entre trabalhadores, empresas de ônibus traz um clima de incerteza para quem depende do transporte público na região metropolitana de São Luís. Já foram realizadas várias rodadas de negociação e, segundo a diretoria do Sindicato dos Rodoviários, os empresários do setor de transporte de passageiros não apresentaram nenhuma proposta prevista nas cláusulas econômicas da Convenção Coletiva de Trabalho, com vivência para 2022, que inclui, entre outros pontos, reajuste salarial de 12% e aumento no valor do ticket alimentação.

Repórter Interativo l TRT16-MA

O policial militar Hamilton Caíres Linhares foi condenado a 84 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado dos três jovens executados no dia 03 de janeiro de 2019, no Coquilho, zona rural de São Luís. Já o vigilante Evilásio Lemos Ribeiro Júnior foi absolvido. Os jovens assassinados foram identificados como Gustavo Feitosa Monroe, de 18 anos; Joanderson da Silva Diniz, 17 anos; e Gildean Castro Silva, de 14 anos.

Na sentença condenatória de Hamilton Linhares os jurados reconheceram as qualificadoras do uso de meio cruel, motivo fútil e impossibilidade de defesa das vítimas, em concurso material de pessoas. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Como efeito da condenação foi declarada na sentença a perda do cargo/função de policial militar.

A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Gilberto de Moura Lima titular da 2º Vara do Tribunal do Júri, atuou na acusação o promotor de Justiça Rodolfo Reis. O júri teve início às 8h30 da terça-feira (22 de fevereiro) e terminou na madrugada desta quarta-feira (23), por volta de 1h45min, no Fórum Des. Sarney Costa.

Informações l ASCOM TJ-MA

Estão sendo julgados, nesta terça, dia 22, no 2º Tribunal do Júri de São Luís, o policial militar Hamilton Caíres Linhares e o vigilante particular Evilásio Lemos Ribeiro Júnior, acusados dos assassinatos de três jovens, no dia 03 de janeiro de 2019, no Coquilho, zona rural de São Luís. O julgamento começou às 8h30 e está sendo presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima. Na acusação atuará o promotor de Justiça Rodolfo Reis. O acesso ao salão do júri, no Fórum Des. Sarney Costa (Costa), será restrito devido à pandemia da COVID-19.

Hamilton Caíres Linhares está preso no Comando da Polícia Militar do Maranhão, desde a época do crime. O vigilante Evilásio Lemos Ribeiro Júnior, que também estava custodiado na UPSL2- São Luís (Pedrinhas), passou a responder ao processo em liberdade. Eles serão julgados no Tribunal do Júri pelo crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil; meio cruel; à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, contra três vítimas.

Informações l ASCOM TJ MA

A inauguração das obras de pavimentação nas ruas dos bairros Carlos Augusto e Paranã, nesta quinta-feira, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, acabou em confusão entre os apoiadores da prefeita Paula Azevedo e defensores do adversário político dela, o empresário Fred Campos.

Segundo quem estava no local, o motivo da briga seria porque Campos teria planejado inaugurar a obra sem a presença da prefeitura de Paço e alegou que havia ajudado na realização dos serviços. Mas, de acordo com a prefeita Paula Azevedo, a empresa que fez a pavimentação das vias, a Qualitech Engenharia, é de Fred e, portanto, ele foi apenas o empresário que recebeu dinheiro para fazer a obra. Não tendo nenhuma participação política que resultou nas melhorias das ruas. Porém Fred foi na inauguração e os dois grupos se encontraram. Houve correria, bate boca e até ameaça de morte.

Veja o vídeo:

A atitude causou revolta na prefeita Paula. Depois que os ânimos se acalmaram ela fez um forte desabafo. “Isso é de homem covarde! Isso é covardia”, afirmou

Veja o vídeo

A inauguração contou com a presença de dois secretários de Flávio Dino. Márcio Jerry, secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, ao lado de Paula Azevedo e Cautelé Júnior, secretário de Turismo, acompanhando Fred Campos.

Paula e Fred tiveram uma disputa acirrada nas eleições de 2020. Ela acabou vencendo as eleições com 25.045 votos. Foram pouco mais de 1,5 mil votos a mais que Fred Campos, do PL, que terminou o pleito com 43,96% dos votos válidos

Redação l Repórter Interativo

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, indeferiu pedidos do Sindicado das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) em relação ao contrato de prestação do serviço de transporte coletivo. O autor da ação pediu que o Município apresentasse os documentos que comprovem o valor do combustível e do custo de mão de obra. Também requereu que fosse determinado à Prefeitura implementar, imediatamente, o reajuste da tarifa do transporte.

“Não cabe, neste momento, intervenção do Poder Judiciário nas opções políticas que cabem ao prefeito municipal. Dentre as opções, a escolhida até agora tem sido de subsidiar com recursos públicos. Se essa opção é correta ou não, não cabe ao Poder Judiciário interferir”, afirmou o magistrado, na decisão.

O SET pediu, com urgência, que o município de São Luís apresente os documentos que comprovem o valor do combustível (notas fiscais do óleo diesel) e do custo de mão de obra (incluindo os custos com plano de saúde e demais encargos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho). A entidade sindical também requereu que fosse determinado à Prefeitura implementar, imediatamente, o reajuste da tarifa de contrato que, segundo a entidade, é omissa desde o ano 2019 em relação ao cumprimento da previsão contratual.

Na decisão, o juiz destacou que “neste momento de negociações entre o Município, empresários e empregados sobre as melhores opções para garantir o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos deve ser opção da Administração Pública. Se o prefeito o faz pela via de subsídio, medidas administrativas que reduzam custos ou elevação de passagens, é algo que cabe ao gestor municipal decidir”.

Douglas de Melo Martins disse que a interferência do Judiciário somente é aceitável quando o gestor não promove a política pública, não quando o juiz discorda da opção feita pelo gestor. Afirmou, ainda, que o juiz não possui a legitimidade para tais escolhas.

O Município e o SET pediram que fosse realizada perícia contábil no contrato de concessão de prestação do serviço de transporte coletivo de São Luís. O juiz vai nomear perito para realização da perícia.

Repórter Interativo l Informações Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa 

Chega ao terceiro dia a greve no transporte público da grande São Luís. Nesta sexta-feira os coletivos permaneceram nas garagens. A expectativa é que a greve acabe ainda hoje após uma audiência de conciliação, marcada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), entre o Sindicato dos Rodoviários e os patrões.

Enquanto o impasse não é resolvido, o problema é debatido na Câmara Municipal de São Luís e também na Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma das questões é falta de diálogo entre o governo do estado e a prefeitura da capital, já que o entrave envolve as duas gestões.

O sistema metropolitano de transporte que atende as cidades de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar é de responsabilidade do governo do Maranhão. Mas o governador Flávio Dino (PSB) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), não sinalizaram, até o momento, qualquer diálogo institucional para tentar chegar a uma solução e com isso encerrar a greve.

O deputado Neto Evangelista sugeriu a união entre governo e prefeitura.

Nesta sexta-feira a TV Difusora questionou o governo do estado sobre a falta de diálogo com a prefeitura de São Luís e, em nota, o governo estadual disse que segue à disposição para o debate.

Veja a nota na Íntegra:

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços (MOB) informa que está dialogando com as categorias e segue à disposição para dialogar com demais poderes e Entes Federados.

Em relação ao ICMS, o órgão informa que já existe o benefício, previsto através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O greve afeta mais de 700 mil usuários em toda a região metropolitana da capital, que estão enfrentando, diariamente, uma saga para conseguirem se locomoverem na grande ilha.

Redação l Repórter Interativo

A Polícia Militar apreendeu, na madrugada desta sexta-feira (18), em uma casa na Avenida 8 do Bairro Habitacional Turu, na capital São Luís, quase meia tonelada de drogas. No momento da apreensão não havia ninguém na casa.

Segundo a Polícia Militar, uma denúncia anônima revelou que duas pessoas seriam os responsáveis pelos entorpecentes. Uma delas é uma mulher identificada como Iasmyn Alves de Carvalho Soares. Na casa, onde foi encontrada a droga, os policiais também encontraram os documentos da suspeita. Um rapaz, ainda não identificado, também estaria junto com ela.

Foram apreendidas uma caderneta de anotação da venda da droga, uma balança de precisão, papel alumínio, papel filme, duas caixas de som, 04 auto falantes, 03 módulos e 04 cornetas. Os materiais foram encaminhados para a Delegacia do Cohatrac.

Repórter Interativo l Redação

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) está, nesse momento, ouvindo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, para prestar esclarecimentos aos parlamentares e à sociedade sobre a real situação da greve que acontece em toda a capital.

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A greve foi anunciada nesta terça-feira (14), após Assembleia Geral entre os rodoviários. A categoria, que pede um reajuste salarial de 15%, alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).

Repórter Interativo l Informações da CMSL